Se você é dono de um supermercado, sabe que os gastos com energia elétrica representam uma parte significativa do seu orçamento. No entanto, você já parou para pensar se é possível obter restituição de ICMS sobre a energia não utilizada em seu estabelecimento?
O que é ICMS?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mais conhecido como ICMS, é um tributo estadual e distrital que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Ele é uma importante fonte de receita para os estados brasileiros e, por isso, é fundamental entender como ele funciona.
ICMS na conta de energia elétrica
Uma parte do ICMS que você paga mensalmente está relacionada à sua conta de energia elétrica. Esse imposto incide sobre a energia que você efetivamente consome em seu supermercado.
No entanto, é importante destacar que, se você está pagando ICMS sobre energia que não está utilizando, pode ter direito a uma restituição ou a um crédito para posterior compensação e abatimento.
A restituição de ICMS sobre energia não utilizada é um direito assegurado por lei, mas é frequentemente desconhecido por muitos empresários.
ICMS sobre processamento e industrialização de mercadorias
Em muitos supermercados há atividades de processamento e industrialização de produtos, como a preparação de carnes, fabricação de pães e confeitaria. O ICMS incide sobre essas etapas, o que significa que você paga impostos sobre os produtos que são transformados em sua loja.
A restituição de ICMS sobre o processamento e industrialização de mercadorias é um tópico um pouco complexo e depende de algumas variáveis, como a legislação do seu estado e o tipo de mercadoria envolvida, contudo, é importante que você saiba que, em alguns casos, também é possível solicitar essa restituição.
Conclusão
Se você é proprietário de um supermercado e acredita que está pagando ICMS sobre energia que não está utilizando, já sabe que é possível obter restituição desse tributo.
No entanto, o processo pode ser burocrático e exige documentação adequada. Para garantir que você está seguindo os procedimentos corretos, é aconselhável buscar a orientação de um profissional especializado em direito tributário.
Lembre-se de que entender seus direitos e obrigações tributárias é essencial para manter sua empresa financeiramente saudável.