Advocacia tributária para pessoas e empresas

Expertise

É notório que o Fisco, com frequência, arrecada impostos indevidamente, seja por conta da complexidade das leis tributárias, erros na interpretação das normas ou até mesmo devido à ineficiência administrativa. E isso gera ônus para os contribuintes, que se veem obrigados a pagar tributos excessivos ou incorretos.

Diante desse cenário, trabalhamos para identificar cobranças indevidas e elaborar estratégias para reverter situações desfavoráveis ao contribuinte, atuando tanto pela via administrativa quanto no âmbito judicial.

Além disso, de forma preventiva, para mitigar riscos fiscais que qualquer indivíduo está sujeito pelo simples fato de ser contribuinte, com embasamento na legislação do nosso ordenamento jurídico auxiliamos empresas e pessoas físicas a encontrarem o melhor caminho para evitar problemas com o Fisco e garantir a conformidade com as obrigações tributárias.

Consultivo Tributário

Estratégias para identificar e reaver créditos tributários pagos em excesso.

Avaliação de oportunidades e riscos fiscais para cada regime de tributação.

Desenvolvimento de estratégias legais para otimizar o pagamento de impostos através de Planejamento Tributário.

Análise detalhada de questões ficais por meio de opiniões legais e pareces jurídicos.

Consultas tributárias relacionadas à previdência social, benefícios previdenciários e contribuições sociais.

Contencioso Tributário

Propositura de ações judicias para restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco.

Apresentação de recursos administrativos perante órgãos fiscais.

Defesas em execuções fiscais, processos de responsabilidade tributária e autos de infração.

Contestação de notificações fiscais.

Procedimentos para obtenção de isenções e imunidades tributárias.

Aplicação de teses para diferentes setores econômicos, a fim de contestar e reduzir a carga tributária de estabelecimentos comerciais.